Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Dano moral. Presunção. Não se pode presumir dano moral no caso dos autos. Ele tem de ser provado.

Papel da Corte

João Antonio Wiegerinck é Advogado, pós-graduado em Direito Empresarial - ESA/OAB, Mestrando em Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito, lecionando no Curso de Graduação e Pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e no Curso Prima / Ielf para Concursos e Exame da Ordem.

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Contrato de comodato (bem móvel)

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

TJ reforma sentença e fixa juros

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

Princípio da Dignidade humana

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. Autor de Ética para um mundo melhor (Thex Editora, Rio) e de outros livros. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com

Democracia?

Edison Vicentini Barroso, juiz de direito, no exercício voluntário da cidadania.

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Tributo pode ser limitado a 20% da renda da pessoa física

Substituição gera direito à compensação financeira

Questões de Direito Civil

Contrato de locação de ponto de táxi

O Príncipe

Locação de cofre de segurança

Está em julgamento decisão que impede a empresa Vega de contratar com o Poder Público